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Paysandu vence processo contra a Lupo e mantém uso da marca própria Lobo

A 2ª Vara Cível de Araraquara, em São Paulo, julgou improcedente a ação que Lupo visava impedir o Paysandu de fazer uso da Lobo, marca própria do clube paraense.

A Justiça ainda condenou a fabricante a pagar custas e os honorários advocatícios. A decisão cabe recurso, mas foi bastante comemorada pelo departamento jurídico bicolor.

– A defesa basicamente era no sentido de que a marca Lobo não interfere na clientela da Lupo. Não são concorrentes, a nossa clientela é específica, o torcedor bicolor. O problema era com o nome Lobo e a figura do lobo, pois eles registraram em 1969, mas essa marca não confronta com a nossa, essa era uma das alegações da sentença. Recebemos (a decisão) com muita alegria, mesmo cabendo apelação – disse o advogado e vice-presidente de operações do Paysandu, Alexandre Pires.

Em agosto de 2017, o Paysandu havia entrado com um agravo de instrumento solicitando uma liminar que permitisse a continuidade do uso da Lobo. Na época, a liminar foi concedida pelo desembargador Hamid Bdine, de acordo com o site do clube.

Em novembro, o agravo de instrumento foi julgado pela Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao pedido, confirmando a liminar a favor do Papão, permitindo que o clube continuasse a fazer uso da marca própria, que existe desde 2016 e é a principal fonte de arrecadação Alviceleste.

A sentença do juiz Humberto Isaias Rios cita que “... a comercialização desta marca (Lobo) pelas empresas de qualquer segmento não pode ser considerada como exclusividade de um ou outro empresário, vez que não pode dar proteção à marca que se utiliza de expressões genéricas ou de nomes dos próprios produtos vendidos para a sua identificação, uma vez que os mesmos devem ser considerados de uso comum. Ora, inviável qualquer tipo de proteção às palavras diretamente decorrentes do nome LOBO, uma vez que a mesma serve para identificar uma espécie de animal, que pode ser utilizada por qualquer empresário”.



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